Apresentação

No ano de 2019, o Fundo Nacional de Saúde comemorou o cinquentenário de sua instituição como gestor financeiro dos recursos federais destinados à saúde pública brasileira na esfera federal. Durante sua trajetória, a história do FNS tem caminhado lado a lado com as transformações e as evoluções da saúde pública no Brasil. Neste espaço te convidamos a viajar conosco para relembrar um pouco da nossa história.

 

Contribuir para o fortalecimento da cidadania, mediante a melhoria contínua do financiamento das ações de saúde.

 

1997
2000
2001
2002
2003
2004
2006
2007
2010
2011
2012
2013
2015
2017
2019

1997

O Piso de Atenção Básica foi criado como um novo mecanismo de financiamento do SUS. Desde então, os fundos municipais de saúde recebem recursos diretamente do FNS, oferecendo autonomia para os municípios, resultando em um atendimento mais justo e eficiente para a população local.

2000

  • IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DOS  5S : Com o Programa da Qualidade do Serviço Público desenvolvido pelo Governo Federal, foi colocado em ação o Programa 5S nas dependências do Fundo Nacional de Saúde. Pensando em um modelo de excelência em gestão pública, o 5S buscava melhorar o ambiente de trabalho e a produtividade, tomando por base cinco sensos: utilização, organização, limpeza, bem-estar e autodisciplina. Assim, o FNS alcançou significativa melhoria no ambiente de trabalho.
  •  EMENDA CONSTITUCIONAL:  A Emenda Constitucional nº 29, divulgada em 13 de setembro de 2000, assegurou o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Desde então, a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal precisam aplicar percentuais mínimos de seus recursos orçamentários em ações e serviços públicos de saúde.
  • SALA MODELO PADRÃO DE QUALIDADE : Como parte do Programa da Qualidade do Serviço Público, foi criada a Sala Modelo Padrão de Qualidade no Fundo Nacional de Saúde. Organizada com a metodologia 5S, ganhou prêmios pela iniciativa.

2001

MODERNIZAÇÃO DO FNS: O Fundo Nacional de Saúde passou a ser como conhecemos hoje. Com a publicação do Decreto nº 3.964/2001, houve a reestruturação e a modernização do FNS, fortalecendo em especial as atividades de transferência de recursos para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, além da celebração de convênios com os Órgãos Federais e Entidades Sem Fins Lucrativos.
PROGRAMA DE QUALIDADE PELO BRASIL: Em pouco tempo, o método utilizado na organização do Fundo Nacional de Saúde tomou proporções nacionais. Todas as áreas de convênios dos Núcleos Estaduais de Saúde, hoje, Superintendências, passaram por treinamentos para utilizar a metodologia 5S.

2002

A missão foi criada a partir da cooperação entre os colaboradores do Fundo Nacional de Saúde e dos Núcleos Estaduais de Saúde.

2003

O desempenho no Programa Qualidade no Serviço Público rendeu ao Fundo Nacional de Saúde seu primeiro prêmio na área, recebendo o certificado Gestão nível 1. Com a premissa básica da prestação de bons serviços à sociedade, o FNS trabalhava em busca da eficiência na gestão de seus processos internos.

2004

Pelo segundo ano consecutivo, o Fundo Nacional de Saúde foi premiado pelas boas práticas de gestão no setor público e incentivo das ações em curso pelo Governo Federal. Novamente, o FNS recebeu o certificado Gestão nível 1, promovendo maior visibilidade ao Programa da Qualidade no Serviço Público.

2006

PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA : O FNS fez parte do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA), recebendo o reconhecimento de Gestão nível 2. O objetivo do programa era apoiar o desenvolvimento e a implantação de soluções que permitissem o aperfeiçoamento dos sistemas de gestão das organizações públicas e seus impactos junto aos cidadãos.

PRIORIZAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE: O Plano Nacional de Saúde passou a ser o instrumento básico do Pacto pela Saúde no Brasil e essencial para a gestão do SUS. Com sua formalização, o financiamento da Atenção Básica foi separado em Piso de Atenção Básica – PAB Fixo e PAB Variável. Desde então, os recursos são transferidos mensalmente do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos municípios e do Distrito Federal.

2007

A Portaria nº 204, de 29 de janeiro de 2007, regulamentou o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento. Os blocos foram segmentados em Atenção Básica, Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS e Investimentos na Rede de Serviços de Saúde.

2010

O Fundo Nacional de Saúde criou um programa de cooperação técnica com objetivo de sensibilizar os gestores e chefes de governo. Até o ano de 2010, mais de 4 mil municípios brasileiros foram beneficiados com a ação, responsável pelo diagnóstico da situação existente nos Fundos de Saúde locais.

2011

O Programa de Gestão da Inovação do FNS foi criado para contribuir com a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos. Foram desenvolvidas ferramentas para a integração dos diversos sistemas de gestão dos recursos federais.

2012

A Lei Complementar nº 141, editada em 16 de janeiro de 2012, trata dos valores mínimos aplicados anualmente pela União, estados, municípios e Distrito Federal em ações e serviços públicos de saúde. Estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

2013

 

Transplantes:  A Portaria nº 2.922, de 28 de novembro de 2013, instituiu o Plano Nacional de Apoio às Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos. O FNS adotou medidas para assegurar o custeio mensal e a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com os incentivos financeiros criados pelo plano.

Novos sistemas e melhorias de processos : Dentro do Programa de Gestão da Inovação, no ano de 2013, ocorreu a implantação de um pacote de sistemas integrados pelo Fundo Nacional de Saúde.

 

 

 

 

2015

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 86/2015, conhecida como Orçamento Impositivo, que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, sendo 50% dos recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde.

2017

A Portaria nº 3.992/2017 normatizou a organização das transferências de recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde. Desde então, as despesas da saúde são organizadas e transferidas aos seguintes blocos de financiamento: Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde.

2019

Em 2019, diversas atividades e homenagens foram realizadas no Ministério da Saúde em comemoração aos 50 anos do Fundo Nacional de Saúde. Entre elas, a exposição FNS 50 anos, Prêmio InovaSUS em homenagem aos 50 anos do FNS e atividades comemorativas com os colaboradores do FNS.

1969 a 1979
1980 a 1990
1991 a 1999
2000 a 2010
2010 a 2018

1969 a 1979

1980 a 1990

1991 a 1999

2000 a 2010

2010 a 2018

nova_marca_FNS

Para comemorar seus 50 anos de existência, o FNS lança uma marca incluindo o selo comemorativo. A nova identidade foi adotada em 2019 e a versão principal, sem o selo cinquentenário, passa a vigorar em julho de 2020.

A marca FNS é formada por elementos que traduzem sua razão de ser e sua atuação precípua, ou seja, a cruz, em azul, herdada diretamente do SUS que traduz o sistema de saúde e a ideia de valor representada por uma espécie de moeda com aspecto de sol, que se distribui estrategicamente na saúde, por meio dos repasses e de suas ações contínuas.

No dia 12 de agosto de 2019 foi inaugurada a exposição “FNS 50 anos” no túnel de acesso  entre o Anexo MS e o Edifício Sede. A mostra foi dividida em duas partes: uma dedicada a contar a história do Fundo Nacional de Saúde e as contribuições para a saúde pública brasileira e outra com informações das ações atuais do FNS, os trabalhos desenvolvidos, sistemas utilizados para fazer as transferências além das formas diversas de atendimento e comunicação. Confira abaixo como foi a exposição.

AGRADECIMENTO

 

Uma história é o reflexo daqueles que a constroem.

A trajetória do Fundo Nacional de Saúde é composta pela história de todas as pessoas que passaram por aqui. Somos gratos pelas pessoas que se dedicaram e se dedicam até hoje na construção do Sistema Único de Saúde. O FNS agradece a todos os colaboradores comprometidos e empenhados com a melhoria continua da saúde pública brasileira ao longo dos seus 50 anos.